Administração de bens por holding e a tributação sobre venda de imóveis rurais são temas de palestra na 53ª Expoagro

De acordo com dados do último Censo Agropecuário, dos 5,2 milhões das propriedades rurais no Brasil, 1,5 milhão, ou quase um terço, foram obtidos por herança. Porém, segundo o Sebrae, 70% dos negócios familiares encerram as atividades com o falecimento do dono. Apenas 30% sobrevivem à segunda geração e 5% chegam a terceira. Para orientar o produtor rural sobre a importância do planejamento sucessório, a 53ª Expoagro, em Dourados (MS) contou com palestras e debates sobre os caminhos para a sucessão familiar.

Na palestra “Holding Familiar no Agronegócio”, o especialista Rodolfo Souza Bertin falou,  nessa segunda (15) sobre como proteger o patrimônio e evitar atritos familiares no caso do falecimento do patriarca. O palestrante abordou as condutas que devem ser adotadas em vida para garantir a segurança na sucessão e falou sobre as vantagens tributárias da holding familiar no agronegócio.

Bertin afirmou que uma holding familiar tem como objetivos a gestão patrimonial, a sucessão pacífica, a redução da carga tributária e a proteção do patrimônio. Na constituição da holding a família pode optar pela criação de uma empresa de natureza limitada, sociedade anônima ou uma Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), onde o patriarca faz a doação das quotas da empresa para os filhos e continua com o usufruto para gerir, administrar e tomar as decisões pela empresa. "O mais importante é que todas as regras, inclusive sobre a venda das cotas, estejam bem claras no contrato social”, esclareceu.  

No mesmo dia, foi promovida a palestra “Holding administradora de bens e a tributação na venda de imóveis rurais”. Os participantes puderam entender sobre o funcionamento pleno e de fato de uma empresa administradora de bens, sua metodologia de constituição e operacionalização, cuidados a serem tomados, suas vantagens e desvantagens, especialmente relacionados a imóveis rurais.

O contador Audrey Bazanella Rosa, contador, sócio da Controlsul Gestão Empresarial, também comandou palestra, na sequência, que abordou ainda as possibilidades de tributação na ocasião da venda, comparando com a forma de tributação tradicional se o imóvel for pertencente a uma pessoa física.