BC cria sistema para clientes consultarem valores a receber de bancos e instituições financeiras

Como acessar

Caso tenha valores a serem resgatados, o usuário poderá receber o dinheiro de duas formas:

1. diretamente via PIX na conta indicada no sistema do Registrato, para bancos e instituições financeiras que aderiam a um termo específico junto ao BC;
2. em um meio de pagamento ou transferência a ser informado pela instituição bancária, nos demais casos. Aqui, o beneficiário informará seus dados de contato no sistema para receber a comunicação.

O serviço pode ser acessado a partir da aba "Valores a Receber" no sistema Registrato, disponível no site do Banco Central.

Para acessar o site, o cliente precisa precisa estar cadastrado no login único do governo federal ou fazer um cadastro, pela internet, junto ao Banco Central.

Caso o cliente solicite o resgate e o banco não envie o dinheiro, o BC orienta que os cidadãos reclamem nos canais de atendimento da própria instituição financeira, a exemplo do SAC. Na sequência, os clientes devem recorrer às ouvidorias dos bancos.

Se ainda assim o problema não for resolvido, os cidadãos podem registrar uma reclamação no Banco Central.

Até R$ 8 bilhões

Segundo o Banco Central, nesta primeira fase do serviço são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos para 24 milhões de pessoas físicas e jurídicas. Os valores decorrem de:

1. contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
2. tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;
3. cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e
4. recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

Ao todo, o Banco Central estima que os clientes tenham a receber cerca de R$ 8 bilhões. O restante dos valores será disponibilizado no decorrer deste ano de 2022, fruto de:

1. tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;
2. contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
3. contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e
4. outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

Publicidade

Na época em que anunciou a criação da funcionalidade, o Banco Central disse que objetivo do sistema é dar publicidade a valores que clientes de instituições financeiras têm direito e, muitas vezes, nem sabem.

"Além disso, a perspectiva de recebimento de valores baixos pode não motivar as pessoas a procurarem as instituições financeiras com as quais mantém ou mantiveram relacionamento atrás de informações”, afirmou o BC em nota na época.

A autoridade monetária informa que as informações disponibilizadas no novo serviço são de responsabilidade das próprias instituições.

"Em algumas situações, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas pertencem aos cidadãos que agora possuem uma forma simples e ágil para receber esses valores", diz o Banco Central em nota divulgada nesta segunda.