No Ministério da Educação, Marçal entrega projetos para construir escolas e Ceims

O prefeito Marçal Filho manteve audiência no Ministério da Educação nesta quarta-feira (26) e foi recebido por Anderson Wilson Sampaio Santos, diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Falamos sobre a falta de vagas em escolas, falta de vagas nos Ceims e acho que teremos notícias boas em relação a isso”, adiantou. “O diretor de Ações Educacionais do FNDE e ele, inclusive, se comprometeu em estar na semana que vem em Dourados para falarmos dos projetos que existem para aumentarmos vagas em escolas, construirmos escolas, ampliarmos escolas, fazermos Ceims, concluir os Ceims que estão com as obras paradas”, ressaltou.

Marçal Filho mostrou ao diretor do FNDE sua preocupação com a falta de vagas para as séries iniciais do Ensino Fundamental em Dourados e com a necessidade de se construir novos Centros de Educação Infantil. “Expliquei ao Anderson Sampaio que a última escola municipal construída em Dourados foi em 2010, quando o município tinha pouco mais de 165 mil habitantes e hoje temos mais de 265 mil moradores, ou seja, ganhamos 100 mil pessoas a mais e não construímos nenhuma escola municipal neste período”, enfatizou o prefeito. “A conversa foi muito boa e tenho certeza que faremos uma grande transformação na nossa Educação”, completou Marçal Filho.

Na audiência com Anderson Sampaio, diretor de Ações Educacionais do FNDE, o prefeito Marçal Filho esteve acompanhado pelo deputado federal Dagoberto Nogueira. “Os parlamentares que formam a bancada federal de Mato Grosso do Sul estão muito dispostos a ajudar Dourados, seja com emendas individuais ou coletivas, seja com gestão junto aos ministérios e órgãos do governo federal para aprovar nossos projetos e viabilizar recursos extraorçamentários para o município”, argumentou o prefeito. “Vamos trabalhar muito para garantir que ao final do mandato, com o apoio da nossa bancada federal, a Educação da nossa cidade seja referência para todo Mato Grosso do Sul e para isso precisamos buscar recursos federais”, finaliza.

RECURSOS DO PAC

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento reservou R$ 2,3 bilhões para o “Seleções Para a Educação”, que é desenvolvimento pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  (FNDE). Nesta primeira fase, o programa vai financiar a construção de 500 novas creches e pré-escolas de educação infantil e a aquisição de 1.000 novos ônibus do Programa Caminhos da Escola. 

Entre os benefícios dessa nova seleção, estão a dispensa de adimplência do município para assinatura do termo de compromisso; o aproveitamento de licitação anterior;  a oferta de projeto padronizado; a dispensa de análise de adequações de projetos padronizados até o limite de 5% do orçamento; e a simplificação dos fluxos de pagamento, reduzindo o número de vistorias, conforme o valor da obra. Para a construção de creches e pré-escolas, o MEC destinará R$ 1,75 bilhão.

O projeto padronizado de creche ou pré-escola fornecido pelo FNDE atende até 188 crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, em dois turnos; ou 94, da mesma faixa etária, em período integral. Também há a opção de apresentar um projeto próprio de creche ou pré-escola, desde que atenda aos requisitos do manual.