Comissão da OAB/MS e representantes do DEPEN visitam presídios de Dourados

O presidente da subcomissão, Carlos Augusto, disse que é necessário uma ação conjunta entre OAB/MS, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Estado
03/06/2016 às 18:27

Comissão da OAB/MS e representantes do DEPEN visitam presídios de Dourados. O presidente da subcomissão, Carlos Augusto, disse que é necessário uma ação conjunta entre OAB/MS, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.     O presidente da subcomissão de Assuntos Carcerários da Grande Dourados (SACGD-MS), Carlos Augusto de Melo Pimentel, acompanhado por técnicos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) visitaram na segunda-feira (30) presídios e estabelecimentos penais de Dourados para conhecer e avaliar o sistema prisional da segunda maior cidade do estado. Integram a comitiva de Brasília, a advogada e ouvidora do DEPEN, Maria Gabriela, o agente penitenciário Gustavo Borba e o membro da ouvidoria da FUNAI, Gustavo Menezes.    A visita ao primeiro local surpreendeu os técnicos. De acordo com o relatório, o Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto apresentou boa infraestrutura nas instalações e no atendimento oferecido para as internas, cumprindo com eficácia o papel de ressocialização das detentas na sociedade. A segunda inspeção aconteceu na Penitenciária Estadual de Dourados-MS (PED) com observações positivas no que se refere à distribuição em todos os pavilhões do presídio de 2 mil vacinas em internos e funcionários contra o vírus da gripe H1N1.    O relatório constatou, entretanto, inúmeras reclamações dos internos sobre a falta de local apropriado para aguardar as visitas, a lotação do presídio que chega a exceder em quase 200% a sua capacidade, dificultando o atendimento, inclusive, das demandas básicas na unidade prisional. Mas a principal queixa dos detentos trata da morosidade na apreciação de pedidos de progressão de regime e remição de pena.    O presidente da subcomissão, Carlos Augusto, disse que é necessário uma ação conjunta entre OAB/MS, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para que a população carcerária seja atendida na sua plenitude."Precisamos de ações que visem diminuir essa superpopulação. No que se refere à execução penal, é de extrema importância que os juízes responsáveis pelas varas de execução penal,  tenham um olhar mais humano para que o trabalho com o preso seja diferenciado e possa convergir para a reinserção dos egressos do sistema penitenciário na sociedade. Acredito que só assim poderemos diminuir os índices de reincidência criminal", concluiu.    A ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional irá elaborar um relatório final sobre o qual será emitido um parecer completo da situação dos presídios de Dourados, buscando solucionar os principais problemas apontados pelos servidores, advogados ou pelos internos. "O trabalho da subcomissão é importante no sentido de acompanhar a situação do sistema carcerário estadual, bem como, apresentar ideias e alternativas para a solução dos problemas desse sofrido setor", completou o coordenador das Comissões da OAB/MS, Gabriel Marinho.

Visita Presídio de Dourados

O presidente da subcomissão de Assuntos Carcerários da Grande Dourados (SACGD-MS), Carlos Augusto de Melo Pimentel, acompanhado por técnicos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) visitaram na segunda-feira (30) presídios e estabelecimentos penais de Dourados para conhecer e avaliar o sistema prisional da segunda maior cidade do estado. Integram a comitiva de Brasília, a advogada e ouvidora do DEPEN, Maria Gabriela, o agente penitenciário Gustavo Borba e o membro da ouvidoria da FUNAI, Gustavo Menezes.

A visita ao primeiro local surpreendeu os técnicos. De acordo com o relatório, o Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto apresentou boa infraestrutura nas instalações e no atendimento oferecido para as internas, cumprindo com eficácia o papel de ressocialização das detentas na sociedade. A segunda inspeção aconteceu na Penitenciária Estadual de Dourados-MS (PED) com observações positivas no que se refere à distribuição em todos os pavilhões do presídio de 2 mil vacinas em internos e funcionários contra o vírus da gripe H1N1.

O relatório constatou, entretanto, inúmeras reclamações dos internos sobre a falta de local apropriado para aguardar as visitas, a lotação do presídio que chega a exceder em quase 200% a sua capacidade, dificultando o atendimento, inclusive, das demandas básicas na unidade prisional. Mas a principal queixa dos detentos trata da morosidade na apreciação de pedidos de progressão de regime e remição de pena.

O presidente da subcomissão, Carlos Augusto, disse que é necessário uma ação conjunta entre OAB/MS, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para que a população carcerária seja atendida na sua plenitude."Precisamos de ações que visem diminuir essa superpopulação. No que se refere à execução penal, é de extrema importância que os juízes responsáveis pelas varas de execução penal, tenham um olhar mais humano para que o trabalho com o preso seja diferenciado e possa convergir para a reinserção dos egressos do sistema penitenciário na sociedade. Acredito que só assim poderemos diminuir os índices de reincidência criminal", concluiu.

A ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional irá elaborar um relatório final sobre o qual será emitido um parecer completo da situação dos presídios de Dourados, buscando solucionar os principais problemas apontados pelos servidores, advogados ou pelos internos. "O trabalho da subcomissão é importante no sentido de acompanhar a situação do sistema carcerário estadual, bem como, apresentar ideias e alternativas para a solução dos problemas desse sofrido setor", completou o coordenador das Comissões da OAB/MS, Gabriel Marinho.