Licença-maternidade de 180 dias é aprovada em comissão do Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na quarta-feira 4, o projeto de Lei que amplia o prazo da licença-maternidadede 120 para 180 dias. Caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o PL 72/2017 também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez.

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da proposta, alegou que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.

Também considerou que, além de ter respaldo científico, o aumento da licença maternidade é melhor para o País do ponto de vista econômico, pois os dados da Sociedade Brasileira de Pediatria mostram que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia..



No entanto, lembrou que os seis meses de licença-maternidade já fazem parte da rotina de diversos países europeus e que talvez este seja o momento de encarar o desafio de implantá-la também por aqui.

Uma proposta mais abrangente sobre o assunto, também de autoria de Rose de Freitas, é o PL 151/2017 que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar a licença-maternidade para 180 dias, permitindo o compartilhamento de 60 dias, mesmo nos casos de licença-adoção. Na proposta, além de ampliar o tempo da licença, a senadora sugere o aumento no prazo da licença-maternidade, com a possibilidade de compartilhamento, como estímulo à paternidade responsável.

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