Em agenda na 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, os membros da Campanha ‘Declare seu Carinho’ 2022 apresentaram informações acerca da ação ao General de Brigada, Adilson Akira Torigoe e aos chefes de sessão do Estado Maior. O vereador Sergio Nogueira (PSDB) esteve acompanhado do promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Luiz Gustavo Camacho Terçariol, do presidente do Sindicato dos Contabilistas da Grande Dourados (Sescon), Francisco Cardoso, e de representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa.
A Campanha visa mobilizar contribuintes (físicos e jurídicos) para a destinação de parte do Imposto de Renda em prol dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e da Pessoa Idosa (FMDPI). “Na reunião, enfatizamos a importância da destinação do Imposto de Renda aos Fundos. O General Akira nos recebeu juntamente com os chefes de sessão para informar e replicar dentro das sessões, todos se comprometeram a fazer uma ampla divulgação na Brigada Guaicurus”, afirmou Sergio Nogueira.
Com ações que unem esforços do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Conselhos Municipais (CMDCA e CMDPI), Receita Federal, Sindicato dos Contabilistas e Escritórios de Contabilidade, Organizações da Sociedade Civil, Ordem dos Advogados do Brasil, comerciários e a comunidade em geral de Dourados, houve uma progressão da destinação de R$ 60 mil por ano em 2004 para R$ 470 mil em 2021, segundo o vereador Sergio Nogueira.
Contudo, o promotor de Justiça Luiz Gustavo Terçariol mencionou durante a reunião que Dourados tem “o potencial muito grande” para angariar recursos através do IR. “Há a possibilidade de arrecadar mais de R$ 6 milhões, com cerca de 30 mil contribuintes. Esses recursos auxiliarão no trabalho de diversas entidades que atendem crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade no município”, garantiu.
O promotor expôs as principais informações acerca da Campanha e solicitou o apoio dos integrantes da Brigada Guaicurus para adesão de recursos destinados aos dois Fundos.
Os membros da Campanha estão visitando as instituições para demonstrar a oportunidade de deixar esses recursos no município para atender as entidades de Dourados. “Com os parceiros alavancando essa campanha, nosso objetivo é que o dinheiro fique no município, não vá para Brasília. É importante frisar que não é doação, e sim uma destinação ou transferência de recursos, parte do IR devido ou IR a restituir. A Receita Federal irá repassar esses valores aos Fundos, que irão distribuir às instituições inscritas através da aprovação dos projetos a serem apresentados”, reiterou Terçariol.
É possível destinar 3% do valor devido para cada Fundo. Não haverá ônus ao contribuinte. O programa da Receita Federal já estabelece ao final da declaração para onde o contribuinte deseja fazer a destinação. “Os recursos de fato chegam às entidades, como Lar Santa Rita, Lar Ebenezer, Casa Criança Feliz, Lar do Idoso, Toca de Assis, CEIA Dom Alberto, entre outras. Pedimos o apoio não só na destinação, mas também na propagação deste projeto”, enfatizou o vereador Sergio Nogueira.
LANÇAMENTO DA CAMPANHA
No dia 4 de março, às 14h, acontece no Jorjão o lançamento oficial da Campanha ‘Declare seu Carinho' 2022.