Prefeitura da início a projeto de Financiamento Subsidiado de Moradia Popular em Dourados

A Prefeitura de Dourados e o Governo do Estado, juntamente com a CRF, organização sem fins lucrativos, estão prestes a iniciar a construção de mais um conjunto habitacional de 160 unidades no Bairro Izidro Pedroso no município de Dourados/MS.

O conjunto terá 10 blocos com 16 apartamentos cada e espaço livre para recreação. A unidade habitacional terá 50,19 m2, sendo dois quartos, sala, cozinha, área de serviço, banheiro e circulação.

A parceria tem por objeto o acesso ao programa de produção de moradia financiada e subsidiada urbana para famílias com renda de até R$ 4.685,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) utilizando o Programa Casa Verde e Amarela - Carta de Crédito Associativo, com recursos do FGTS, tendo como Gestor da Aplicação dos recursos o Ministério do Desenvolvimento Regional e agente operador e financiador a CAIXA.

Normalmente, para as pessoas adquirirem uma casa ou apartamento através do programa “casa verde e amarela”, necessitam dar de entrada parte do valor da unidade habitacional. Esta entrada dificulta sobremaneira o acesso a esse tipo de financiamento.

Com a doação do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Dourados e do Governo do Estado aos beneficiários, ocorrerá a diminuição deste valor de entrada ou até o abatimento total, tornando essa linha de crédito mais acessível para as famílias, que não precisarão desembolsar um valor significativo de entrada, e como isso poderão concentrar suas economias para o pagamento das parcelas do financiamento.

A doação do terreno ao beneficiário é realizada no ato da assinatura do contrato com a CAIXA. Os juros e a prestação a serem pagas pelos beneficiários são acessíveis e estabelecidos nos normativos do Programa. O agente operador e financeiro do Programa Habitacional é a Caixa Econômica Federal.

O Estado e Município, também subsidiarão o valor das unidades habitacionais, através de realização de obras de infraestrutura, reduzindo assim o valor total a ser pago pelo beneficiário.

Pontos de Destaque:

O projeto beneficiará famílias com renda de até 5 salários mínimos, proporcionando o acesso a habitações de interesse social, a custo reduzido em comparação com linhas convencionais de financiamento.

Além de beneficiar famílias cadastradas junto a Agehab, reduzindo, desta forma, o déficit habitacional de Dourados, o projeto não gera custos significativos ao poder público municipal, haja vista, que o investimento a ser realizado pelo município consista na doação de um terreno já desafetado e destinado a construção de habitações de interesse social.

É importante, destacar que o projeto terá a participação do Governo do Estado e da Prefeitura para subsidiar, ou mesmo executar, o investimento necessário em infraestrutura externa, no acesso e entorno do empreendimento.

Finalmente, vale destacar, que além de beneficiar 160 famílias que terão acesso facilitado a um financiamento da casa própria, o projeto vislumbra a criação de empregos e a circulação de renda, tanto pelos empregos criados durante a construção, quanto pela venda das unidades construídas.

Como funciona o Programa:

• Os terrenos onde serão produzidas as moradias serao doados pelo Município de Dourados e pelo Governo do Estado.

• A AGEHAB DOURADOS efetua o cadastramento das famílias;

• A entidade denominada CRF elabora o projeto social e de execução da obra;

• A CAIXA aprova os projetos elaborados pela CRF, o cadastro da mesma e autoriza a contratação da obra;

• A CRF apresenta a demanda dos beneficiários podendo utilizar o sistema da AGEHAB para cadastramento e pré-seleção;

• A obra é contratada após análise e aprovação do cadastro dos beneficiários, os quais assinam o contrato de financiamento da unidade habitacional;

• A Prefeitura de Dourados e a Agehab/MS doa o terreno aos beneficiários no ato da assinatura do contrato;

• A CRF executa a obra, podendo terceirizar sua execução, se autorizada pela CAIXA;

• A CAIXA fiscaliza e realiza as medições da obra, até sua finalização e entrega aos beneficiários.

• A Agehab/MS poderá aportar subsídio para as famílias selecionadas e aprovadas pela CAIXA em sua análise de capacidade de pagamento, complementando o subsídio dado pelo Governo Federal pelo Programa Casa Verde e Amarela.

• O Governo do Estado e Prefeitura de Dourados poderão participar, caso necessário, na execução da infraestrutura externa que dá acesso ao empreendimento.