Prefeitura manterá serviços essenciais durante o recesso

A Prefeitura de Dourados vai suspender o expediente em todas as repartições municipais no período de 21 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018, exceto os serviços considerados essenciais à população. A medida consta do Decreto 650, publicado na edição suplementar do Diário Oficial do Município em 31 de outubro de 2017, que traz um conjunto de medidas anunciadas como "contingenciamento do orçamento e de contenção de despesa de forma a equilibrar as finanças públicas".

A secretária de Administração, Elaine Boschetti Trota explica que o atendimento à população será mantido dos serviços essenciais, no horário de atendimento ao qual a comunidade já vem sendo atendida. "As secretarias ficarão fechadas, com servidores de 'sobre aviso' para atender às emergências que surgirem nesse período", diz.

Durante o período do recesso de final do ano, os profissionais das unidades de saúde serão divididos em duas turmas. As unidades fecharão somente nos feriados e finais de semana. A CAM (Clínica de Atendimento à Mulher), PAM (Pronto Atendimento Médico), o Caps AD, Caps ll, PAI (Policlínica de Atendimento Infantil) e as unidades básicas de saúde que abrem à noite (Seleta, Parque das Nações l e Vila Vargas) manterão o plantão noturno fechado dia 25 de dezembro e retornarão no dia 02 de janeiro de 2018.

As farmácias das unidades de saúde e a unidade reguladora de medicamentos (URMI) funcionarão normalmente. A farmácia do PAM (saúde mental) fechará do dia 26/12 a 01/01. A secretária observa que os pacientes vêm sendo orientados desde a data do decreto sobre esta semana, para que não fiquem desabastecidos. A farmácia de plantão do PAM funcionará normalmente, tanto no período noturno quanto nos finais de semana.

A Secretaria de Assistência Social baixou Resolução, publicada no Diário Oficial do dia 18/12/2017, que regulamenta sobre o horário especial de funcionamento dos serviços essenciais da Pasta, e quadro de servidores mínimos em cada unidade. 

A Secretaria de Serviços Urbanos estará funcionando normalmente com atendimento ao público no horário de expediente normal. A Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) funcionará no horário das 7h30 às 12h30 em regime de plantão. Os agentes de trânsito estarão em serviço das 7h30m às 13h. A Guarda Municipal estará funcionando normalmente.

O Departamento de Tributação prestará atendimento público nos dias úteis no período de recesso, com rodízio de servidores, em regime de plantão, no horário das 8 h às 12 horas.

A Central de Atendimento ao Cidadão não funcionará nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, conforme o Decreto n° 715, de 12 de dezembro de 2017, publicado na edição do dia 15 de dezembro do Diário Oficial do Município.