Délia analisa recomendações do TCE e prepara medidas de ajustes
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O Procon, órgão de defesa do consumidor, ligado à Procuradoria Geral do Município, vem atuando continuamente nos supermercados
Durante fiscalização Procon não aplicou autuação a estabelecimentos por descumprimento de recomendações
O Procon, órgão de defesa do consumidor, ligado à Procuradoria Geral do Município, vem atuando continuamente nos supermercados, hipermercados e atacadistas para avaliar o cumprimento das recomendações feitas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul em relação à prevenção do coronavírus. O objetivo é prezar pela saúde dos colaboradores dos estabelecimentos e do público que frequenta.
Durante a fiscalização são observadas recomendações como o uso obrigatório de máscaras pelos colaboradores, impedimento de aglomerações, distância mínima entre consumidores, se são adotadas medidas para evitar exposição de pessoas, sobretudo aquelas que pertencem ao grupo de risco, a possíveis ambientes potencialmente contaminados, disponibilização de álcool 70% para higienização das mãos, carrinhos, cestas, entre outras medidas, tendo em vista as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde).
Conforme o diretor do Procon, Antonio Marcos Marques, as equipes do órgão constataram que até ao momento, neste mês, os requisitos têm sido cumpridos e não ocorreram autuações.
"Os comerciantes têm se preocupado e se planejado para manterem as regras e prevenir a doença; isso é muito importante para toda a sociedade", diz.
Marques destaca que as avaliações serão contínuas neste momento da pandemia do coronavírus, com envio de relatório ao MPMS sobre a situação dos mercados, hipermercados e atacadistas diante das recomendações.
Vale ressaltar que entre as recomendações do MPMS para estes estabelecimentos está a recomendação do uso de máscaras também a todos os consumidores. Anteriormente, a Prefeitura de Dourados já havia determinado como obrigatório o uso da proteção facial aos douradenses.
Entre outras recomendações estão ainda que apenas um membro da família fique responsável pelas compras, orientação sobre canais alternativos para compras online ou via telefone, manutenção de locais limpos e higienizados.
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