Aprovado projeto de Marçal que amplia fiscalização em centros de acolhimento a idosos

O parlamentar defende maior controle de órgãos como vigilância sanitária.

Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e segue para sanção do Governo do Estado, Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Marçal Filho (PSDB) que amplia a fiscalização e os critérios mínimos de funcionamento das instituições de atendimento à pessoa idosa durante o período da pandemia da Covid-19. O parlamentar defende maior controle de órgãos como vigilância sanitária.

O vírus é especialmente agressivo para os idosos e tem a capacidade de rápida proliferação em locais onde há grande concentração de pessoas. A necessidade de que as instituições de longa permanência, onde se verifica o acolhimento de muitas pessoas idosas sob um mesmo teto, reforça o cumprimento das normas relacionadas à oferta de instalações físicas em condições adequadas de higiene, limpeza, conforto e alimentação.

Conforme o projeto, são consideradas instituições de longa permanência aquelas destinadas a prover, em caráter excepcional, domicílio duradouro e coletivo para idosos. Esse é o caso de asilos e clínicas de repouso. Ainda de acordo com o texto, serão definidos critérios mínimos de funcionamento e de avaliações desses locais, bem como deverá ser feito o monitoramento da saúde dos residentes.

A garantia da integralidade da atenção à saúde do idoso, com medicação e vacinação específica, além de espaços físicos em condições apropriados também deverão ser observados, sendo submetidos a controle e fiscalização sanitária dos órgãos competentes.

Para Marçal Filho, embora o país possua legislação avançada na proteção dos idosos, a pandemia de covid-19 está obrigando a uma série de novos cuidados que devem ser incorporados, e o idoso, por ser grupo de risco, precisa de maior atenção neste período.