Governo avalia implantar proposta de Marçal que premia bons condutores com descontos
O Governo de Mato Grosso do Sul prepara cadastro positivo para premiar condutores sem multas a partir do ano q...
O projeto amplia o prazo para a renovação da renovação da CNH e dos exames de aptidão física e mental, de acordo com as seguintes situações
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das modificações feitas pelo Senado no projeto que altera trechos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com isso, as novas regras vão à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O texto prevê que as novas regras entram em vigor 180 dias após serem publicadas no "Diário Oficial da União", ou seja, após a sanção.
Uma das mudanças aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro, mas nem todos os pontos defendidos pelo presidente foram aprovados.
A Câmara já tinha aprovado a matéria no fim de junho, mas teve que analisá-la novamente já que o Senado fez alterações na proposta.
A emenda prevê que em casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado, mesmo que sem intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda, que restringe direitos.
Atualmente, a legislação diz que a prisão pode ser substituída por penas restritivas de direitos se o crime for culposo (sem intenção).
Validade da CNH
O projeto amplia o prazo para a renovação da renovação da CNH e dos exames de aptidão física e mental, de acordo com as seguintes situações:
O Governo de Mato Grosso do Sul prepara cadastro positivo para premiar condutores sem multas a partir do ano q...
A Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) realizou na manhã desta sexta-feira (15), blitz educati...
A obra de cobertura da Feira Livre “Prefeito João Totó Câmara”, deu seu pontapé inicial com a realocação dos f...
A Exposição Agropecuária de Dourados, a Expoagro, começa na sexta-feira, 10 de maio, e vai até o dia 19, no...
Devido à destruição causada pelas fortes chuvas e deslizamentos que atingem mais de 130 municípios do Rio Gran...
A população de Dourados ganhou mais um prazo para iniciar a vacinação contra a dengue. O prazo para receber a...
Ana Carolina Ramires, de 22 anos, e Symon Machado Duarte, de 21 anos, ambos da etnia Kaiowá, foram eleitos Mi...