3ª Derrota: Justiça determina cobrança imediata de multa diária de R$ 50 mil
O desembargador Carlos Eduardo Contar concedeu antecipação de tutela à Prefeitura de Dourados e reconhecendo q...
Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.
O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.
A decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.
Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.
O desembargador Carlos Eduardo Contar concedeu antecipação de tutela à Prefeitura de Dourados e reconhecendo q...
As vereadoras Liandra da Saúde (PTB) e Daniella Hall (PSD) entregaram requerimento ao secretário municipal de...
Nova Andradina
Deputado quer saber onde foram parar os recursos destinados à saúde, em Nova Andradina e encaminhou uma repres...
A Prefeitura de Dourados avança com as obras custeadas por recursos do Fonplata (Fundo Financeiro para Desenvo...
A cantora Ana Castela retorna à Expoagro de Dourados e sobe ao palco da maior feira agropecuária de Mato Gross...
A Santo Show e o Festival No Pelo 360 farão uma ação para arrecadar doações para as vítimas dos alagamentos no...
Nesta quarta-feira (15) acontece o show de Ana Castela e muitas crianças e adolescentes estarão presentes. O...