Após apelo da Câmara, fechamento da Vara da Infância e Juventude é revogado
Uma decisão do CNJ (ConselhoNacional de Justiça) determinou a revogação de decisão anterior do TJMS(Tribunal d...
Operação pré-piracema é desencadeada desde o dia 1º de outubro, no intuito de evitar que pessoas prolonguem a pesca em período já fechado para a reprodução de peixes
Período de fechamento da pesca em rios que passam por Mato Grosso do Sul ocorre em dias diferentes. Segundo a Polícia Militar Ambiental (PMA), no leito rio Paraná e em outros dois rios da União, o Paranaíba e o Aporé, o fechamento será no dia 1º de novembro.
Enquanto que em todos os rios do Estado, tanto da Bacia do rio Paraná, como na bacia do rio Paraguai, inclusive, nos rios da União desta bacia, o fechamento ocorre no dia 5 de novembro.
Operação pré-piracema é desencadeada desde o dia 1º de outubro, no intuito de evitar que pessoas prolonguem a pesca em período já fechado para a reprodução de peixes.
Com o fechamento da pesca antecipada no estado vizinho de Mato Grosso, no dia 1º de outubro (2016), a PMA tem intensificado fiscalização preventiva à pesca predatória aos rios que fazem divisa com aquele Estado, especialmente, na região Pantaneira.
TIPO DE PESCA PERMITIDA DURANTE PIRACEMA
Nos lagos das Usinas do rio Paraná fica permitido ao pescador amador a pesca de 10 kg de pescado mais um exemplar, de peixes não nativos e exóticos como: Tucunaré, Curvina, Porquinho, Tilápia, bagre africano, etc., somente nos lagos das Usinas do Rio Paraná (não para outros rios da bacia).
O pescador deve respeitar 1.500 metros de distância das barragens das usinas. Ao pescador profissional, permite-se a pesca para as mesmas espécies de peixes, não existe limite de cota, porém, só podem utilizar molinetes e linhadas de mão. A pesca de subsistência também é permitida.
Na Bacia do Paraguai será permitida somente a pesca de subsistência para o morador ribeirinho. Ressaltando, que pessoas que moram nas cidades ribeirinhas não podem pescar. A pesca de subsistência é para manutenção da vida, ou seja, para pessoas que dependem daquela proteína para sobreviver. Podem capturar 3 kg, ou um exemplar, não podendo comercializar de forma alguma.
A partir do dia 1º de fevereiro de 2017 abre-se a pesca na modalidade pesque-solte no leito (Calha) do rio Paraguai, estendendo-se até o dia 28 de fevereiro, quando a partir da meia-noite , do dia 1º de março a pesca estará aberta novamente.
Fonte: Correio do Estado.
Uma decisão do CNJ (ConselhoNacional de Justiça) determinou a revogação de decisão anterior do TJMS(Tribunal d...
Nesta quinta-feira (14) na Premiere do Latin Grammy em Miami (EUA), o Brô MC's sobe ao palco, rompendo frontei...
A cordelista Aurineide Alencar, natural de Catolé do Rocha, na Paraíba, e douradense de coração, está prestes...
Começou na última segunda-feira (11) o período de pré-matrículas da REE (Rede Estadual de Ensino) de Mato Gros...
Para a melhoria do atendimento na área da saúde e também da infraestrutura urbana em Naviraí, o Governo de Mat...
Incêndios em comunidades pantaneiras
Audiência pública discutirá esta semana “O Impacto dos incêndios nos modos de vida, saúde, segurança alimentar...