Megapacote vai dar fôlego aos bares e restaurantes, diz Marçal Filho

O mega pacote de R$ 763 milhões lançado nesta segunda-feira (28) pelo governador Reinaldo Azambuja vai dar fôlego aos proprietários de bares e restaurantes, organizadores de eventos, artistas e agentes de viagens, entre outros trabalhadores. A avaliação é do deputado estadual Marçal Filho, autor de Projeto de Lei que pediu isenção aos estabelecimentos diretamente afetados pela pandemia, do pagamento de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e  Serviços); IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores); e Taxas e Contribuições Estaduais.

Para o deputado, o pacote lançado pelo governador veio num momento importante para auxiliar na diminuição dos efeitos negativos, econômicos e sociais, oriundos da situação emergencial com restrições impostas por decretos que limitam horário de funcionamento de empresas. "Trata-se de uma medida de alcance social, já que bares e restaurantes, artistas, trabalhadores do segmentos de eventos em geral foram atingidos diretamente pela pandemia", diz Marçal Filho.

Os R$ 763 milhões serão injetados em três eixos: auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado. Conforme estimativa do Governo do Estado, mil profissionais dos setores de turismo, bares e restaurantes como guias de turismo, agentes de viagem, organizadores de eventos, microempreendedores individuais e ambulantes do setor de alimentação vão receber um auxílio de R$ 1.000,00 por mês, durante seis meses.

Já os cerca de 6 mil bares e restaurantes de Mato Grosso do Sul optantes pelo Simples Nacional, o que representa 95% do mercado, terão isenção total de ICMS até dezembro de 2022. E as outras empresas do setor terão a redução da alíquota, que é de 7%, para 2%. O novo pacote também isenta de IPVA os veículos vinculados aos segmentos de turismo, bares e restaurantes.

O Governo de Mato Grosso do Sul também lançou uma linha de microcrédito com juro zero. Microempreendedores com renda ou faturamento de até R$ 360 mil por ano poderão financiar até R$ 30 mil com aval do Estado. O parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes (incluindo a carência de 6 meses).

Reinaldo Azambuja também autorizou editais de inovação e promoção de eventos turísticos no valor de R$ 4 milhões. Já os artistas receberão um auxílio emergencial no valor de R$ 1.800, benefício que será entregue para os trabalhadores da cultura, em três parcelas de R$ 600 cada. Receberão essa ajuda quem atuou no segmento 12 meses antes do início da situação de emergência da pandemia e com cadastro na Fundação de Cultura.

Para o setor, o pacote contempla ainda investimentos como R$ 21 milhões do FIC; R$ 24 milhões em novos editais como o auxílio emergencial; R$ 15 milhões em festivais novos e tradicionais; e R$ 18,65 milhões em obras de reformas do patrimônio cultural.

O anúncio do mega pacote, realizado em cerimônia no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, também serviu como lançamento do cartão alimentação de R$ 200 mensais do programa Mais Social e que vai beneficiar até 100 mil famílias de baixa renda, sendo que a entrega às 38 mil famílias que já estão contempladas será em julho. Essa foi uma proposta também solicitada pelo deputado Marçal Filho, que requereu de Reinaldo Azambuja auxilio emergencial para famílias de baixa renda em mato Grosso do Sul.