Câmara de Dourados aprova Projeto de Lei para alteração do Comad
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A Câmara Municipal de Dourados aprovou, na última segunda-feira (10), o Projeto de Lei de autoria do vereador Sargento Prates (PL) que institui o Dia Municipal do Conservadorismo. A data será celebrada anualmente em 24 de janeiro, em homenagem ao filósofo Olavo de Carvalho. O projeto agora depende ser sancionado pelo prefeito Marçal Filho.
Com a aprovação, o Dia Municipal do Conservadorismo passa a integrar o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Dourados. A iniciativa tem como objetivo promover reflexões sobre "os princípios do conservadorismo, incluindo a valorização da tradição, da família, da soberania nacional, do respeito à fé e da liberdade individual". Votaram contra o projeto os vereadores Elias Ishy e Franklin Schmalz, ambos do PT.
O texto do projeto prevê que o Poder Público poderá incentivar e promover, em parceria com instituições acadêmicas, associações culturais e entidades da sociedade civil, palestras, seminários, debates, eventos culturais e atividades educacionais voltadas à reflexão sobre o conservadorismo.
Já as escolas da rede municipal, conforme a lei aprovada pelos vereadores, também poderão abordar temas relacionados ao conservadorismo dentro de sua autonomia pedagógica, explorando suas influências na história brasileira e sua contribuição para a formação dos valores nacionais.
Ao justificar a proposta, o vereador Sargento Prates ressaltou a importância da data para fortalecer a identidade cultural e estimular debates sobre os valores conservadores na sociedade douradense. Segundo ele, o conservadorismo é um movimento filosófico e político essencial para o equilíbrio do debate democrático e para a construção de políticas públicas baseadas na ordem, responsabilidade e soberania.
"A escolha do dia 24 de janeiro como marco para essa data é uma homenagem ao legado de Olavo de Carvalho, um dos mais influentes pensadores conservadores do Brasil. Ele incentivou gerações a refletirem sobre princípios fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade baseada na ética, na justiça e no respeito às liberdades individuais", afirmou o parlamentar.
Com a sanção da lei, a cidade de Dourados se torna uma das pioneiras no reconhecimento oficial do conservadorismo como um movimento relevante para a construção do debate público e político no Brasil.
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