Deputado Marçal pede suspensão de cobrança do IPVA

Diante da crise social e econômica que está sendo provocada pelo coronavírus, o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) pediu ao governador Reinaldo Azambuja que seja suspendido a cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em Mato Grosso do Sul. A medida tem como objetivo garantir mais equilíbrio financeiro das famílias.

Quem optou pelo pagamento parcelado, as próximas datas tem vencimento em 31 de março, 30 de abril e 29 de maio. Do tributo que chega aos cofres públicos estaduais, 50% é destinado ao Estado e 50% aos municípios onde o veículo foi emplacado. Ao todo foram encaminhados este ano 1,1 milhão de carnês – número correspondente a frota de veículos sul-mato-grossense.

Para o deputado, é preciso que no atual momento seja suspenso a cobrança do IPVA e o pagamento deve ser restabelecido quando passar a turbulência da crise provocada pelo Covid-19. "A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu durante 90 dias o corte no fornecimento de energia elétrica dos consumidores residenciais urbanos e rurais. A concessionária Energisa, de Mato Grosso do Sul, terá que cumprir a ordem. A Sanesul também seguiu o mesmo caminho e acreditamos que o mesmo deve ser feito com o IPVA", defendeu o deputado.

No estado vizinho de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (DEM) assinou um decreto no último dia 20 para suspender as cobranças do IPVA, nos meses de março e abril no estado. "O decreto é necessário para contribuir com a população e empresas neste momento de dificuldade pela qual a população passa, por causa da pandemia do coronavírus", alertou Marçal Filho sobre a importância de pendurar a cobrança.

Embora a suspensão venha a provocar uma perda na arrecadação, a medida auxilia substancialmente os cidadãos sul-mato-grossenses, sobretudo os pequenos e médios empresários que já sentem o impacto com a queda de prestação de serviços e de vendas.