Moradia garantida: Prefeitura entrega títulos e lança projeto de reforma habitacional

A Prefeitura de Dourados realizou na noite desta terça-feira (31) a entrega de 120 títulos de regularização fundiária para famílias do município. A cerimônia aconteceu na Escola Municipal Arthur Campos Mello, na Vila Cachoeirinha, e também foi marcada pela assinatura da ordem de serviço para reforma de 30 moradias, dentro do programa  Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (Regmel). O evento contou com a presença do prefeito Marçal Filho, da diretora-presidente da Agência Estadual de Habitação, Maria do Carmo, do diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação de Dourados, Eder Felipe, e da coordenadora-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Luana Alves.

A iniciativa representa um avanço significativo na política habitacional da cidade, garantindo segurança jurídica às famílias contempladas e promovendo melhorias nas condições de moradia. Nesta primeira etapa do programa, moradores dos bairros União Douradense e Vila Bela passaram a ter a posse legal de seus imóveis, além de parte deles vão receber intervenções com reformas nas residências.

O programa Regmel, por meio de parceria com o Governo Federal, chega a Dourados de forma inédita ao unir regularização fundiária com melhorias habitacionais. Para a execução das ações, foram investidos recursos por meio do Ministério das Cidades, sendo R$ 262,9 mil destinados à titulação e R$ 660 mil que serão aplicados nas reformas. “A casa agora é realmente de vocês”, enfatizou Marçal Filho. “Agradeço ao apoio dos parceiros como Governo do Estado e Governo Federal nessa missão de juntos garantirmos essa titularidade, que era o sonho de muitos de vocês, já que o valor da escritura é alto e muitos não teriam condições de arcar. Continuem felizes na casa de vocês”, destacou o prefeito.

As melhorias nas 30 casas contempladas devem começar nos próximos 20 dias. Cada unidade poderá receber até cerca de R$ 32 mil em intervenções, com foco principal em condições sanitárias, seguido de estruturais. As famílias beneficiadas possuem renda de até R$ 2.850, conforme critérios técnicos do programa.

Atualmente, cerca de 900 famílias se enquadram nos requisitos para receber as melhorias habitacionais, e a expectativa do diretor-presidente municipal de Habitação, Éder Felipe, é o de ampliar o alcance do programa ainda neste ano, contemplando, ao menos, mais 100 residências. “Estamos seguindo a determinação do prefeito Marçal Filho de não medirmos esforços para levar cidadania e dignidade às famílias que precisam melhorar o lugar onde residem e criam seus filhos”, ressaltou. 

A diretora-presidente da Agência Estadual de Habitação, Maria do Carmo, destacou o empenho para cada vez mais famílias receberem titulação de imóveis. “Prefeito Marçal, parabéns pelo seu trabalho e pelo empenho de toda a sua equipe”, enfatizou. “É visível a dedicação e a competência com que a gestão tem conduzido a política habitacional, trazendo resultados concretos para as famílias de Dourados”, disse ela, ao ressaltar que a conquista dos moradores é fruto da união de esforços. “Antes, vocês tinham a posse; agora, têm o documento, têm a propriedade. Isso muda tudo. A partir de hoje, vocês saem daqui com mais segurança, com mais valor no imóvel e com novas possibilidades, inclusive de buscar financiamento e investir na própria casa”.

A coordenadora Luana, do Ministério das Cidades, destacou a parceria e disse que, se não fosse a aceitação do prefeito Marçal,  as escrituras não seriam entregues e a tão sonhada reforma das residências não iriam acontecer. “Dourados é o segundo município do país a aderir a esse programa. Além de orçamento público, é preciso ter vontade política para que as políticas públicas aconteçam e aqui em Dourados tem, por isso estamos nessa noite fazendo a entrega das escrituras e assinando ordem para a reforma das residências”, disse.

Rosângela de Oliveira comemorou muito o documento. Foi ela quem acionou o prefeito Marçal Filho para que os bairros recebessem a documentação por muitos estarem nos locais há mais de três décadas. “Estou muito feliz, agora as casas são realmente nossa, com o nosso nome”, comemorou. O prefeito Marçal Filho fez questão de chamar ela à frente da solenidade e falar que as entregas ocorreram após ela solicitar.

Cenaide Pimenta, moradora do União Douradense há 31 anos,  aguardava ansiosa pelo documento. Ela vive com filhos e netos e não via a hora de receber a titularidade. A família agradeceu a Prefeitura de Dourados por ter garantido esse título de propriedade que tanta segurança vai dar para todos eles.

O prefeito Marçal Filho tem reforçado que a habitação é uma das prioridades da atual administração. Desde 2025, a Prefeitura retomou projetos que estavam paralisados e iniciou novas frentes, incluindo a construção de 198 unidades habitacionais, sendo 90 no bairro Grenville e 108 no Cidade Jardim, com previsão de entrega para o início de 2027. Marçal Filho enfatizou que a entrega dos títulos e o início das reformas representam mais do que obras, simbolizam a garantia de dignidade, segurança e qualidade de vida para centenas de famílias douradenses. “Os investimentos no segmento imobiliário vão continuar”, reiterou o prefeito.

Outro projeto em andamento é a retomada da construção de 160 apartamentos no conjunto habitacional Izidro Pedroso, em parceria com o Governo do Estado. A expectativa é que as obras comecem no segundo semestre deste ano, após a conclusão dos trâmites junto à Caixa Econômica Federal.