
Reunião com Agepan esclarece sobre fiscalização de empresas prestadoras de serviços
Em meio ao processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para Dourados, a prefeita Délia Razu...
O Comitê de Fiscalização da Covid-19 irá intensificar as ações em Dourados
O Comitê de Fiscalização da Covid-19 irá intensificar as ações em Dourados. O objetivo é garantir o cumprimento do Decreto n°26 de 17 de janeiro de 2021, que tornou mais rigorosa as regras para controle e prevenção à doença.
Com apoio da Vigilância Sanitária e do núcleo de fiscalização de posturas municipais, a Guarda Municipal fará uma força tarefa semanal, focada na fiscalização do comércio, de aglomerações e descumprimento de medidas sanitárias.
Segundo a Comandante da Guarda Municipal, Graziele Cespedes de Souza Nascimento, primeiro será feita a orientação e advertência ao estabelecimento ou pessoa física. Se houver recorrência, é feita a interdição com assinatura do termo de compromisso. O passo seguinte, caso o local não cumpra as medidas, é a suspensão do alvará, podendo ainda ser multado em R$ 3.278,70 (90 UFERMS).
"Continuamos com o trabalho de esclarecer a população e garantir o cumprimento do decreto", afirmou a comandante. Ela ainda lembrou que o objetivo não é punir e sim garantir que as normas sejam seguidas em benefício da saúde coletiva.
Fotos Mayara Freire
Legenda : Representante do Comitê se reuniram para elaborar ações da força-tarefa de fiscalização das regras do Decreto Municipal
Em meio ao processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para Dourados, a prefeita Délia Razu...
Comemorado desde 1983, o 15 de março marca o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Durante todo o mês, as aç...
A Prefeitura de Dourados realiza nesta quinta-feira (12), por meio da Guarda Municipal, a cerimônia de formatu...
A Prefeitura de Dourados, por intermédio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), re...
O Centro de Convenções Antônio Tonnani, no Parque Alvorada, já exibe decorações que anunciam a 46ª Festa Junin...
prefeito Marçal Filho sancionou nesta segunda-feira, a Lei nº 5.350, de 9 de junho de 2025, que dispõe sobre...
Qual a chance de uma campo-grandense estar ao lado de uma princesa imperial do Japão, em um voo, vindo justame...