Medidas protetivas para o homens, é possível?

Devido nosso pequeno texto anterior, onde falamos sobre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, muitas pessoas questionaram sobre a existência de medidas protetivas para homens, e então, venho nesse momento falar um pouco sobre.

Os registros de violência doméstica contra homens são insignificantes quando comparados aos crimes praticados contra as mulheres, representando apenas 10% do total. Contudo, o delito no âmbito familiar também resulta em homens como vítimas. Aproximadamente 5 mil homens, incluindo idosos, adultos, jovens, adolescentes e crianças, foram vítimas de violência doméstica em Mato Grosso do Sul nos últimos três anos. O número pode ser ainda maior, pois frequentemente a vergonha leva o homem à não denunciar ou registrar o acontecimento do crime.

Existem outras alternativas em que o homem vítima de violência doméstica pode se apoiar, dentre elas apontamos os delitos de lesão corporal, que apesar de não se enquadrar na Lei Maria da Penha quando é o homem a vítima tendo sido a mulher a autora, ainda assim é uma importante ferramenta no combate e repressão ao cometimento deste tipo de crime por mulheres.

Outro delito também existente no ordenamento jurídico brasileiro e que envolve casos de violência psicológica é o crime de Stalking, conhecido como perseguição obsessiva, é uma conduta que envolve o ato de assediar, seguir, monitorar ou invadir a privacidade de alguém de forma repetitiva e ameaçadora, causando medo, angústia ou perturbação à vítima.

É importante destacar que o stalking é uma violência que pode afetar qualquer pessoa, independentemente se homem ou mulher, embora seja mais comumente associado a mulheres como vítimas, ainda assim existem casos em que elas são as autoras.

No caso do stalking, o homem pode requerer uma ordem de afastamento, que embora não tenha as mesmas consequências das medidas protetivas em caso de descumprimento pelas mulheres, ainda assim é uma excelente ferramenta e deve ser usada como meio de inibir a continuidade das perseguições.

Para requerer uma medida de proteção o primeiro passo a se tomar é a produção de provas por parte da vítima, nesse caso prints de tela do celular com mensagens, postagens e etc, filmagens de câmeras de segurança, vídeos feitos pela própria vítima no momento do cometimento do delito pela autora são alguns exemplos de provas. O segundo passo é o registro de uma ocorrência na delegacia de polícia para que as autoridades tomem conhecimento do fato e possam investiga-lo, o terceiro passo é a formalização de um pedido de afastamento, que deve ser feito por meio de Advogado ou Defensor Público.

O stalking é uma violência grave que deve ser combatida, independentemente do gênero da vítima ou do agressor. Homens vítimas de stalking precisam de apoio e acolhimento para superar o trauma e garantir sua segurança. A conscientização sobre o tema e a quebra de estereótipos de gênero são essenciais para que todas as vítimas se sintam encorajadas a buscar ajuda e justiça.